perda irreversível, grave ou total, de uma ou mais funções visuais, afetando a capacidade de perceber cor, tamanho, distância, forma, posição ou movimento em um campo mais ou menos abrangente.

perda parcial do sentido da visão em decorrência de afecções adquiridas em ambientes prejudiciais à visão.

perda parcial em ambos os olhos por causas congênitas e que mesmo após o melhor procedimento corretivo ainda persiste.

necessidades específicas decorrentes da perda visual total em um dos olhos.

necessidade específica de ampliação dos caracteres em tinta para fazer a leitura, decorrente de alta miopia.