Magna Concursos
630396 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Estado e à sociedade em regime de cooperação preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, relativos à ecologia e à legislação ambiental.

Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira.

 

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