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Respondida
199908
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
EMPLASA
Provas:
Analista Jurídico - Direito
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que;
A
nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.
B
o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.
C
o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.
D
em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.
E
o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, perma- necendo equidistante das partes
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