- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
“São todos aqueles que realizam ações e exercem as suas atividades ou funções em
serviços públicos de saúde e em serviços de saúde privados, conveniados e contratados pelo SUS”. O
conceito descrito, integrante da Política Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde –
NOB/RH – SUS, define os: