ser consultado no caso de modificação de projeto.

definir com precisão e clareza os objetivos e elementos necessários à elaboração do programa do projeto.

vetar o emprego de pessoal comprovadamente desqualificado para a atividade que exerce.

tomar as providências pela guarda e segurança do empreendimento.

fornecer as diretrizes básicas para a elaboração e aprovação de projetos.