Segundo o art. 13, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, o currículo configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos. O parágrafo 3º do mesmo artigo destaca que a organização do percurso formativo, aberto e contextualizado, deve ser construída em função das peculiaridades do meio e das características, interesses e necessidades dos estudantes, incluindo os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, além de outros, de modo flexível e variável, conforme