Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, para um veículo circular, ele deve possuir as condições mínimas de iluminação, com as luzes de diversas cores específicas para cada uso. As cores das luzes dos faróis à frente; luz de freio; indicadores de mudança de direção e de marcha-a-ré são, nesta ordem, as seguintes: