- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Ao comprar seu carro novo numa concessionária, Joana sai satisfeita sem perceber que o
carro apresenta um defeito de fabricação nos freios. Ao descer uma ladeira, diante da falta de
freios, acaba subindo a calçada e atingindo Luiz, transeunte que caminha rumo ao seu
trabalho. Nesse caso, segundo o Código de Defesa do Consumidor,
