o reconhecimento e a garantia do direito à educação para todos e para todas.

o reconhecimento e a garantia do direito à educação para uma parcela da população.

a garantia a permanência nas instituições de ensino, preferencialmente, para os estudantes que apresentam os melhores índices de aproveitamento escolar.

elaborar exclusivamente os subsídios teóricos e metodológicos para serem implementados pelas instituições de ensino.

definir a linha filosófica coerente com os interesses do governo para as instituições aplicarem rigorosamente em seus espaços educacionais.