Segundo a NBR 6492/94 – Representação de projetos de arquitetura, o programa de necessidades é um documento preliminar que caracteriza o empreendimento ou o projeto objeto de estudo e contém o levantamento das informações necessárias, incluindo a relação dos setores que os compõem, as suas ligações, as necessidades de área, as características gerais e os requisitos especiais, as posturas municipais, os códigos e as normas pertinentes.