A Constituição Federal de 1988 (art. 206) estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. gratuidade do ensino fundamental em qualquer estabelecimento, para os alunos pobres;
III. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV. liberdade de aprender, ensinar e pesquisar;
V. gestão democrática, dos ensinos público e privado;
VI. garantia de padrão de qualidade.

É correto o que se afirma APENAS em