A portaria do Ministério da Saúde que instituiu o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) no SUS foi a Portaria:
A portaria do Ministério da Saúde que instituiu o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) no SUS foi a Portaria:
