1959199
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ
Provas:
Em consonância com o disposto pela Lei nº 8.069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente, é CORRETO afirmar que, para efeitos da referida Lei, será considerado: