Questão 387379

387379 Ano: 2011
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: PSCPP
Orgão: DPC Marinha

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Praticante de Prático
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NORMAM: Normas da Autoridade Marítima

Assinale a opção correta. O Delegado da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí:

Pode decidir pela perda da homologação de Atalaia da ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes (SC).

É o Representante da Autoridade Marítima responsável pelos assuntos concernentes à Praticagem da ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes (SC).

Estabelece os preços dos serviços de praticagem na ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes, quando não houver acordo entre os tomadores e prestadores desses serviços.

Estabelece as regras especiais complementares ao COLREG para uso no rio Itajaí-Açu.

Não pode determinar a instauração de IAFN, porque, conforme a NORMAM-09/DPC, a instauração de IAFN é prerrogativa de Capitão dos Portos.

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