Questão 1221808

1221808 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

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Juiz do Trabalho
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FinanciamentoSalário de ContribuiçãoParcelas Integrantes e não Integrantes

Integra o salário de contribuição:

o salário-maternidade;

a parcela "in natura" concedida pelo empregador de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo órgão competente, segundo as normas de regência;

a importância recebida pelo empregado a título de abono de férias;

o valor recebido em decorrência da cessão de direitos autorais;

a importância recebida pelo empregado a título da indenização pela rescisão antecipada do contrato a termo de que trata o art. 479 da CLT.

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