3448215
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do
Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva
aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o
adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, é
denomina: