Questão 2372772

2372772 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Provas:

A declaração de guerra é competência

da União, podendo ser feita, em caso de agressão estrangeira, pelo Presidente da República, mediante autorização ou referendo do Congresso Nacional.

do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo sancionado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

do Presidente da República, autorizado pelo Conselho de Defesa Nacional.

do senado, por meio de resolução sancionada pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

da União, podendo ser feita, em caso de agressão estrangeira, pelo Presidente do Senado Federal.

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