3119295
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação tanto de pessoas com deficiência física quanto de pessoas com deficiência oculta.