No SICSP – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, são estabelecidos:
conceituação, objeto, objetivo e as regras básicas para a mensuração e evidenciação dos custos no
setor público. O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de
custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Dentre os objetivos do SICSP de
bens e serviços e outros objetos de custos públicos, estão, EXCETO:
