Questão 1730999

1730999 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UNEMAT
Orgão: MPE-MT

Provas:

Analista - Área Jurídica
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada

Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será:

oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação.

oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação.

oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação.

oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação.

oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista - Área Jurídica

80 Questões

Provas

Analista - Área Jurídica

Acesse sua Conta

Crie uma Conta