Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 75.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 75.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.
