No que se refere a convênios e contratos de repasse, julgue o item que se segue.
O município interessado em celebrar convênio deve apresentar proposta ao órgão responsável pelo programa, apresentando plano de trabalho.
No que se refere a convênios e contratos de repasse, julgue o item que se segue.
O município interessado em celebrar convênio deve apresentar proposta ao órgão responsável pelo programa, apresentando plano de trabalho.