Magna Concursos
2935418 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IADES
Orgão: IRB
Provas:

No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4º da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

 

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