As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.

As portas que abrem para dentro de rotas de saída, em ângulo de 180°, em seu movimento de abrir, no sentido do trânsito de saída, não podem diminuir a largura efetiva destes em valor menor que a metade, sempre mantendo uma largura livre mínima de 1,00m para a ocupação em geral e de 1,65m para locais de reunião de público.

As portas que abrem no sentido do trânsito de saída, para dentro de rotas de saída, em ângulo de 90°, devem ficar recessos de paredes, de forma a não reduzir a largura efetiva em valor maior que 0,10m.

A saída de emergência compreende aos acessos ou rotas de saídas horizontais, respectivas portas ou ao espaço livre exterior, nas edificações térreas; escadas; rampas e descarga.