obras de engenharia dissociadas de serviços públicos, para os quais é necessário contratação autônoma.

contratação de obras e serviços públicos pelos critérios de menor valor da tarifa ou maior oferta pela outorga da concessão, não se admitindo critério de melhor técnica.

contratação de obras e serviços, sob a modalidade integrada, que pressupõe a prévia elaboração de projeto básico e executivo pelo poder concedente.

prestação de serviços públicos, precedidas ou não de obra pública, cabendo previsão, no contrato, dos indicadores para avaliação da qualidade de desempenho das atividades realizadas pelo privado.