- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Baseado na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, não constitui diretriz que embasa a organização da Assistência Social:
Baseado na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, não constitui diretriz que embasa a organização da Assistência Social: