avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo conselho de saúde.

avaliar e propor diretrizes para o monitoramento da política de saúde no nível de alta complexidade, convocada ordinariamente pelas conferências de saúde.

analisar o SUS de forma a reformular as falhas no sistema e, caso necessário, convocar ordinariamente o poder executivo.

representar de forma colegiada os membros do governo, prestadores de serviço e usuários que irão atuar na gestão do sistema de saúde.

controlar os recursos do Fundo Nacional de Saúde e fundamentalmente destinar investimentos na rede de serviços à cobertura médico-hospitalar.