Questão 2621339

2621339 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR

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Arquiteto
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

No que se refere à construção de uma edificação em um lote, assinale a opção correta.

Se o parcelamento em uma área urbana possuir soluções de drenagem de águas pluviais, de abastecimento e de água potável e de esgoto sanitário, a edificação poderá ser licenciada.

Caso o acesso à edificação ocorra através da calçada do logradouro, ele deverá ser feita com o uso de cunhas ou rampas se estiver sobre uma sarjeta.

Os recuos entre torres de edifícios verticais obedecerão aos mesmos critérios de uma edificação térrea.

Será obrigatória a colocação de numeração na edificação, sendo ela definida de acordo com a distância dessa edificação em relação ao marco zero da cidade.

O lote deverá manter uma área permeável mínima de 20%.

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