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Respondida
1108992
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Partidos Políticos
Partidos Políticos na Constituição Federal
Os partidos políticos
A
adquirem personalidade jurídica com o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
B
têm ação de caráter regional.
C
podem adotar uniforme para seus membros.
D
são pessoas jurídicas de direito privado.
E
podem receber recursos do Fundo Partidário independentemente do registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
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