A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 15, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabelece os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos. Na seção que trata da Esterilização, essa RDC estabelece: