Questão 2545879

2545879 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PM-AP

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Soldado - Combatente
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Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte

Ao Poder Constituinte incumbe

se originário, a produção de uma nova ordem constitucional.

se derivado, a revisão do projeto de constituição elaborado pelo poder constituinte originário, para fins de promulgação.

se derivado, a elaboração e promulgação de uma nova ordem constitucional, em relação à qual não se invocam direitos adquiridos.

propor ao Congresso Nacional a aprovação de um projeto de constituição que, a depender do recebimento, como originária ou derivada, inovará a ordem jurídica.

elaborar novas normas constitucionais para posterior submissão à sanção, sempre respeitando as cláusulas pétreas vigentes.

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