Questão 3412909

3412909 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA

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Agente de Combate às Endemias
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Planejamento e Gestão

Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, por exceção:

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A criação de barreiras de acesso aos serviços de saúde para determinados grupos populacionais.

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