Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
625307
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FEPESE
Orgão:
SEFAZ-SC
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
Provas
×
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação e Fiscalização
Provas
×
Santa Catarina-SC
Lei 7.541/1988: Taxas Estaduais
Considerando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, assinale a alternativa
correta.
A
Contribuinte da taxa judiciária é o réu da ação.
B
Não se exigirá a taxa judiciária nas ações de "habeas corpus" e "habeas data".
C
A taxa judiciária poderá ser recolhida até a data do ajuizamento da ação.
D
A taxa judiciária será calculada à alíquota de 0,5%.
E
A base de cálculo da taxa judiciária independe do valor da causa.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
220 Questões
Resolver Prova
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação e Fiscalização
220 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
