- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoEducação de Jovens e Adultos - ENCEJA E PROEJA - Decretos e portarias
- Temas Educacionais Pedagógicos
A educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio, na idade própria. Para que se efetive sua determinação legal, faz-se necessário:
