As pessoas que enfrentam uma doença precisam receber tratamento e cuidados adequados e eficazes para que tenham sua saúde restabelecida. Entretanto muitos tratamentos não são eficazes em todos os pacientes com uma determinada doença em particular e, além disso, os recursos disponíveis são limitados e devem ser gastos de maneira apropriada e racional. No Brasil, é responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de novas tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas o/a