os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais, desde que o jovem ou adulto se responsabilize exclusivamente por sua permanência na instituição.

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses e condições de vida.

as propostas curriculares destinadas a Educação de Jovens e Adultos deverão ser as mesmas destinadas às demais etapas de ensino, não levando em conta as especificidades do público, já que seria um atestado de discriminação.

o poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas, desde que o estudante demonstre interesse e resultados significativos no que diz respeito ao seu rendimento acadêmico.