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Respondida
220344
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Financeiro
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-SE
Provas:
Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas
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Receita Pública
Conceito de Receita Pública
A receita derivada
Receita Pública
Ingressos tributários
Em Direito Financeiro, Tributo é receita
A
originária instituída pelas entidades de direito público.
B
derivada instituída pelas entidades de direito público e privado, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira.
C
derivada, destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas pelas entidades públicas e privadas.
D
derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira.
E
derivada ou originária instituída pelas entidades de direito público ou privado, destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
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