Magna Concursos
1041723 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Carlos contratou, com Pedro, o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano da celebração do contrato, concluída a primeira colheita, Carlos, proprietário da fazenda, resolveu vender o imóvel e rescindir o contrato, com o que não concordou Pedro.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.

A rescisão desse tipo de contrato pode ser feita unilateralmente pelo arrendador sem a ciência do arrendatário, pois o primeiro possui o direito potestativo de desfazer o contrato a qualquer momento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas