654569
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: KLC
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: KLC
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Nos termos do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), o direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros: