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Respondida
2395015
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PM-GO
Provas:
Soldado - Combatente
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Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM)
A respeito das disposições legais sobre o crime no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A
Diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
B
Há desistência voluntária quando o agente, por circunstâncias alheias a sua vontade, deixa de prosseguir na execução do crime.
C
Para a aplicação do instituto do arrependimento eficaz, é irrelevante se o resultado do crime foi efetivamente evitado pelo agente ou não.
D
Há crime impossível quando, pela ineficácia relativa do meio empregado, não se consuma o crime pretendido pelo agente.
E
Em regra, todos os crimes admitem a modalidade culposa, devendo constar expressamente da lei a vedação ao tipo culposo.
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