1405157
Ano: 2012
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
Conforme o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações),
I. é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
II. o idoso tem prioridade no atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviços;
III. deve-se assegurar a participação e o convívio do idoso com as demais gerações;
IV. privilegia-se o atendimento ao idoso pelo sistema asilar;
V. o idoso goza de prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
Estão corretas as afirmações
