Questão 292515

292515 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: SEDS-TO

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Analista Socioeducador - Pedagogia
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O ECA prevê seis possíveis medidas educativas às crianças e adolescentes infratores menores de 18 anos, são elas:

advertência, obrigação de reparar o dano, liberdade condicionada, inserção em família temporária, inserção em regime vitalício e tratamento psiquiátrico.

advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional.

advertência, tratamento psicológico e psiquiátrico, prestação de serviços à comunidade, internação em estabelecimento educacional, inserção em regime condicionado e redução da pena

advertência, tratamento psicológico e psiquiátrico, prestação de serviços à comunidade, redução da pena, inserção em regime de liberdade e internação em estabelecimento educacional.

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