Questão 711310

711310 Ano: 2014
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

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Analista Judiciário - Arquitetura
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Arquitetura

Um arquiteto desenvolveu um projeto sem o respectivo registro de responsabilidade técnica (RRT), porém, houve contrato escrito com o dono do empreendimento.

Nessa situação,

o valor da RRT é proporcional ao valor do contrato.

caso o profissional esteja em dia com seu registro profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a falta da RRT implicará multa, mas sem paralisação dos trabalhos.

o contrato escrito substitui o registro de responsabilidade técnica.

caso a situação caracterize emergência, o profissional não será multado nem terá seu trabalho paralisado, desde que regularize sua situação assim que possível.

caso tenha elaborado o RRT sem o respectivo pagamento, a atividade é considerada registrada com pendências.

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