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Respondida
2804385
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FURB
Orgão:
Pref. Itapema-SC
Provas:
Guarda Municipal
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à Liberdade
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA
A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de guerra.
B
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
C
É assegurado o direito de resposta, porém sem considerar a proporção ao agravo, indenização por dano material, moral ou à imagem.
D
É livre a manifestação do pensamento, sendo aceito o anonimato.
E
É vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, podendo sofrer censura ou licença.
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