o principal objetivo da política é a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura, às bibliotecas e aos museus.

o reconhecimento da leitura e da escrita é um dever do cidadão, em atendimento às políticas de estímulo à leitura.

a política visa democratizar o acesso ao livro e aos suportes à leitura de forma a ampliar exclusivamente os acervos digitais e as condições de acessibilidade.

os objetivos da Política Nacional de Leitura e Escrita incluem a elaboração, a cada 5 anos, de um novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

um dos objetivos da lei é o fomento à formação de mediadores de leitura para fortalecer ações de estímulo, por meio de formação continuada nessas práticas.