Esta norma não se aplica às edificações de ensino e pesquisa destinada à prestação de assistência à saúde da população.

Esta norma não se aplica às edificações de recuperação de saúde de complexidade de nível mínimo.

Esta norma se aplica apenas à edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, de complexidade superior.

Esta norma se aplica apenas à edificação destinada à prestação de assistência à saúde.

Esta norma se aplica ao serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade.