351815
Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Provas:
Acerca do processo de notificação de maus tratos ao conselho tutelar, julgue os itens subseqüentes.
Deverá ser encaminhada a qualquer outra autoridade judiciária da localidade onde reside a criança ou o adolescente, caso o conselho tutelar não esteja instalado.
