Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CETRO
Orgão: AEB
A Lei nº 8.854/1994 indica as competências da Agência Espacial Brasileira – AEB. Sobre essas competências, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Promover o relacionamento com instituições congêneres no País e no exterior.
( ) Controlar o acesso das entidades nacionais aos conhecimentos obtidos no desenvolvimento das atividades espaciais, visando ao seu aprimoramento tecnológico.
( ) Aplicar as normas de produtividade nas atividades espaciais.
( ) Direcionar as iniciativas empresariais na prestação de serviços e produção de bens relacionados a tecnologias e aplicações espaciais para si.