Questão 998345

998345 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UNEB
Orgão: UNEB

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Técnico de Nível Superior
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasEstabilidade e Estágio Probatório

Em relação à estabilidade do servidor público, assegurada na Constituição êquele que investido no respectivo cargo, por meio de concurso público. É correto afirmar que:

A única hipótese de o servidor estável perder o cargo ocorre em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

O servidor estável poderá perder o cargo por insuficiência de desempenho, apurada na forma da lei e garantido o contraditório e a ampla defesa.

Ocorrendo a extinção do cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável será colocado em disponibilidade, com remuneração integral, até seu aproveitamento em outro cargo.

A estabilidade é adquirida depois de decorridos mais de cinco anos de efetivo exercício do cargo.

Após adquirida a estabilidade, jamais o servidor perderá o cargo.

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