Estrutura de relatório financeiro aplicável é a estrutura de relatório financeiro adotada pela administração e, quando apropriado, pelos responsáveis pela governança na elaboração das demonstrações contábeis, que é aceitável em vista da natureza da entidade e do objetivo das demonstrações contábeis, ou que seja exigida por lei ou regulamento.

A expressão “estrutura de apresentação adequada” é utilizada para se referir a uma estrutura de relatório financeiro que obriga conformidade com as exigências dessa estrutura.

A expressão “estrutura de apresentação adequada” reconhece, explícita ou implicitamente, que, para conseguir a apresentação adequada das demonstrações contábeis, é necessário que a administração forneça estritamente as divulgações exigidas pela estrutura.

A expressão “estrutura de apresentação adequada” reconhece explicitamente que pode ser necessário que a administração se desvie de uma exigência da estrutura para conseguir a apresentação adequada das demonstrações contábeis. Espera-se que tais desvios sejam necessários apenas em circunstâncias extremamente raras.